Descrição
🗓 Sexta-feira, 04/04 | ⏰ Das 8h30 às 17h30 | 📍 na OAB Maringá
Você atua com Direito Previdenciário e quer dominar os desafios dos benefícios por incapacidade na prática? Então este curso é para você!
Com um conteúdo 100% voltado à aplicação prática, você aprenderá a lidar com pontos polêmicos da concessão, revisão e defesa de benefícios previdenciários, explorando estratégias reais para atuação administrativa e judicial.
🚀 O QUE VOCÊ VAI APRENDER?
🔹 Introdução aos Benefícios por Incapacidade
✔️ Fundamentos legais e normativos
✔️ Diferenças entre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente
🔹 Foco no Auxílio-Acidente
✔️ Requisitos para concessão e distinção dos demais benefícios
✔️ Impacto no salário-de-benefício e possibilidades de revisão
✔️ Jurisprudência relevante e simulações de cálculos
🔹 Pente-Fino do INSS
✔️ Regras do programa de revisão de benefícios
✔️ Como interpretar notificações e elaborar estratégias de defesa
✔️ Uso do mandado de segurança para reverter cortes indevidos
🔹 Procedimentos Periciais
✔️ Como a perícia médica define a concessão ou corte do benefício
✔️ Critérios técnicos e desafios na prova pericial
🔹 Defesa Administrativa e Judicial
✔️ Como recorrer no INSS e na Justiça
✔️ Mandado de segurança, tutela antecipada e revisão do benefício
✔️ Estratégias para aumentar suas chances de sucesso
👨🏫 PALESTRANTE:
André Luiz Moro Bittencourt – Especialista em Direito Penal e Previdenciário, autor do livro “Manual dos Benefícios por Incapacidade Laboral e Deficiência” (Editora Alteridade) e mestrando pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora.
🎯 INVESTIMENTO:
💰 R$ 129,00 – 1º lote (até 24/03)
💰 R$ 149,00 – 2º lote
📢 Vagas limitadas! Inscreva-se agora e leve seu conhecimento a outro nível!
📍 Realização: Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maringá.
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